Processo 157908/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2020 09:45
Autuado em 13/04/2020 09:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3140/2020 da Segunda Câmara, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3140/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2020 Acórdão   3140/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Gestor atual JOSE JONIVAL LEAL
Gestor das Contas JOSE JONIVAL LEAL
Interessado JOSE JONIVAL LEAL

Juntadas
DataDescrição
29/06/2020 18:31 Recibo de Petição Intermediária - 406975/20, de 29/06/20 - Protocolo: 406975/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Acórdão nº 3140/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 591/2020
15/04/2020 2279 Termo de Distribuição de Processo nº 1369/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2020 18:00 DP  
29/10/2020 17:25 S2C Acórdão nº 3140/2020 -
29/10/2020 17:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1324/2020 -
25/09/2020 10:26 GCAML  
25/09/2020 09:37 SMPJTC  
23/09/2020 10:19 6PC Parecer nº 561/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Palmital. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
22/09/2020 16:09 SMPjTC  
14/07/2020 18:02 CGM Instrução nº 3554/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2020 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 823/2020 -
07/07/2020 14:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 666/2020 -
25/06/2020 13:47 DP Informação nº 4717/2020 -
13/04/2020 09:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 591/2020 -
13/04/2020 09:56 CGM Instrução nº 1629/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2020 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1369/2020 -

Voltar a Consulta